Dicas para regularizar música ao vivo em Bares e Restaurantes

Regularizar Música Ao Vivo Em Bares E Restaurantes (3) - Hubnexxo Soluções Empresariais

A música ao vivo não só enriquece a experiência dos clientes com acordes suaves de uma bossa nova ou batidas de um ritmo animado, mas também é crucial para o funcionamento legal desses estabelecimentos regularizar música ao vivo em bares e restaurantes. Antes de tudo, é bom destacar que a regularização garante apresentações que trazem mais vida e alegria, respeitando as normas vigentes, sem correr riscos e multas.

Regularizar Música Ao Vivo Em Bares E Restaurantes (2) - Hubnexxo Soluções Empresariais

Superando Desafios Legais

Para lucrar com a música ao vivo sem complicações, os empreendedores devem enfrentar e superar desafios legais significativos. Então, a regularização abrange desde o controle de ruídos até contratos com músicos. Portanto, essas etapas são vitais para uma operação sem embaraços legais.

  • Contribuir para a emissão de Certidão de Tratamento Acústico Adequado
  • Gerir compras e manutenções de equipamentos para as apresentações;
  • Controlar os custos operacionais agregados a partir da oferta deste serviço;
  • Contribuir para a devida precificação tanto na toma de serviços quanto para oferta de ingresso ou cobrança de couvert;
  • Cuidar das formalidades legais e enquadramento do seu estabelecimentos nas legislações para apresentação de música ao vivo;
  • Elaboração e gestão de contratos com profissionais musicais, dentre outros serviços que tangem este tipo de demanda.

Critérios para regularizar música em bares e restaurantes

Além de cumprir as obrigações regulamentares, o processo também envolve a fiscalização do controle de ruídos. Importante notar que existe limites toleráveis de ruído durante o dia:

– 45 dB perto de hospitais;
– 55 dB em áreas residenciais;
– 65 dB em áreas comerciais;
– 70 dB em zonas industriais.

À noite, entre 22h e 6h, os limites são reduzidos em 10 dB. Portanto, é fundamental elaborar um planejamento acústico para evitar ultrapassar esses limites, garantindo que o som não incomode a vizinhança.

Adeque-se às Regulamentações do Ecad

A conformidade com o Ecad é um passo crucial na regularização. Sendo assim, as etapas que você deve seguir incluem:

  • Cadastro no site do Ecad;
  • Agendamento e recepção de fiscais no estabelecimento;
  • Completa regularização e pagamento da taxa mensal.

Contratos com Músicos

Estabelecer contratos formais com músicos é essencial regularizar música ao vivo em bares e restaurantes, pois os acordos comerciais protegem tanto o estabelecimento quanto os artistas envolvidos.

Consulte as Normas Municipais

Finalmente, lembre-se de que leis municipais podem impor normas adicionais. Consulte os códigos de postura locais para garantir total conformidade. Com essas estratégias, não só é possível, mas também se torna um diferencial competitivo para o seu negócio.

Negligenciar este processo, então, pode levar a multas, processos judiciais ou suspensões do direito de oferecer música ao vivo como atração em bares e restaurantes.

Por fim, vale, ainda, considerar que existem leis municipais que podem acrescentar normas e restrições para o funcionamento de bares e restaurantes que trabalham com música ao vivo, mas elas variam conforme a cidade. 

Portanto, não deixe de consultar o que os códigos de postura de sua cidade prevê para o assunto.

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Nossa contabilidade oferece serviços de inteligência empresarial especificamente desenvolvidos para atender às necessidades de bares e restaurantes.

Atuamos a mais de 10 anos no fervilhante segmento de estabelecimentos voltados para o mercado gastronômico e de entretenimento de Salvador (BA), sendo um dos segmentos que mais geram capital para o 2º maior PIB municipal do Nordeste. Portanto, extraímos desta experiência o conhecimento necessário para fazer bares e restaurantes lucrarem muito em qualquer lugar do país.

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Leia também: Como calcular o custo de funcionário para bares e restaurantes?

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